Sebastião Ribeiro dos Passos Costa, Advogado

Sebastião Ribeiro dos Passos Costa

Governador Valadares (MG)
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Sobre mim

Sou sexagenário - 66/deficiente fisico por AVC - acometido ainda em Brasilia/DF, quando exercia minhas funções de Gerente Comercial em uma firma recem estabelecida em BSB.

Principais áreas de atuação

Direito Previdenciário, 100%

É um ramo do direito público surgido da conquista dos direitos sociais no fim do século XIX e iní...

Comentários

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Sebastião Ribeiro dos Passos Costa, Advogado
Sebastião Ribeiro dos Passos Costa
Comentário · há 6 anos

Revisão previdenciária do Buraco Verde

Ian Varella · há 6 anos
Governador Valadares/MG, 11 de Março de 2020 (quarta-feira)

Dr Ganciar,

Excelentes comentários,. Parabéns.

Tenho um processo administrativo sobre Erros Materiais Gravissimos, porquanto o funcionário do INSS, não cumpriu o disposto no Principio da Primazia da Realidade,, anotando contribuições de salário teto menores do que as devidas (R$ 1.255,32 que equivaleu a R$ 396,00), desta forma os últimos 12 (doze) meses não constou no LIMITE MÁXIMO; implicando no não ajuste das RMA'S de 98 e 2003.

Tenho uma manifestação na OUGPS Nº CCLD 21935, Após verificar e, sendo de vosso interesse favor usar me e-mail.

Saudações.

SRPCosta
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Sebastião Ribeiro dos Passos Costa, Advogado
Sebastião Ribeiro dos Passos Costa
Comentário · há 7 anos

Você sabia que tem direito a manter uma conta bancária gratuita?

Andre Torres Advogado · há 7 anos
Senhor Humberto Paulo de Souza Brga.

Bom dia!

Creio que em 80% do Brasil, acontece o mesmo que em sua cidade.
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Sebastião Ribeiro dos Passos Costa, Advogado
Sebastião Ribeiro dos Passos Costa
Comentário · há 7 anos

INSS - Alteração na forma de Requerimento. Você sabia?🤔

Paula Casimiro · há 7 anos
Dr. Ronaldo Cezar.

Bom dia!

Veja a Lei nº 13.655/18 que define sansões ao agente público, só falta acioná-la.
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